GILMAR DEVE MUDAR SEU VOTO SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA


O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes tem sinalizado que pode mudar seu voto a favor da prisão após condenação de segunda instância, decidida pelo STF em fevereiro do ano passado; considerando que a última votação foi de seis a cinco (pró-prisão), há chance de um reexame do assunto, pelos ministros, apontar para um meio termo entre a norma atual e a antiga; esta só autorizava a prisão quando não houvesse mais possibilidade de recurso

8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 07:12


BRASIL 247 - Advogados atentos registraram recente sinalização de Gilmar Mendes em mudar seu voto a favor da prisão após condenação de segunda instância, decidida pelo STF em fevereiro do ano passado.

E desconfiam agora que o STF será provocado antes que se imagina, por meio de… recurso extraordinário.

Considerando que a última votação foi de seis a cinco (pró-prisão), há chance de um reexame do assunto, pelos ministros, apontar para um meio termo entre a norma atual e a antiga. Esta só autorizava a prisão quando não houvesse mais possibilidade de recurso.

Se algo assim vier a prevalecer, a prisão só ocorrerá depois da decisão do STJ – e, portanto, antes do STF. A execução passaria da segunda para a… terceira instância.

As informações são da coluna de Sônia Racy no Estado de S.Paulo.

AQUI:

http://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/gilmar-poderia-mudar-voto-sobre-prisao-em-segunda-instancia/

Useful links